Justiça manda prender advogada envolvida em roubo

Reintegração. ECT. Celetista concursado. Impossibilidade de demissão imotivada.

Bens seqüestrados no juízo penal não podem ser penhorados na JT

Discussão do mérito de auto de infração não cabe em mandado de segurança

Taxa de consórcio deve ser reduzida

O juiz Maurício Pinto Ferreira, da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, determinou a redução da taxa cobrada por uma administradora de consórcios

Justiça barra faixa polêmica na frente de edifício

Famílias de vítimas terão benefícios da TAM por 2 anos

Legitimidade para postular danos morais por morte de trabalhador é do herdeiro, e não do espólio

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Convivência familiar é direito fundamental da criança

Convivência familiar.

Desistiu do consórcio? Receba de imediato o que pagou!

Humberto Vallim é Advogado, Empresário, Professor Universitário, Juiz Arbitral, Colunista, Bacharel em Matemática, pós-graduado em Mediação e Arbitragem, Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AAT). É Advogado Especialista em Direito do Consumidor, Trabalhistas, Empresarial, Imobiliário, Seguros e Bancário.

Lula reafirma que dinheiro público deve ser gasto com a população mais pobre

Homem é condenado a 22 anos de prisão por estuprar a filha

Ação coletiva proposta por sindicato como substituto não gera litispendência com ação individual

Receptação culposa. Aplicação da pena. Agravante da reincidência e atenuante da confissão. Preponderância. Recurso improvido.

OAB: presos como Beira-Mar não devem deixar prisão para depor

Pedidos de habeas corpus contestam demora do STJ em apreciar liminares

OAB-CE quer indenizar clientes de bancos por demora nas filas

Presidente da OAB-SP comenta decisão do TJ sobre nascituro

Agravo Regimental. Eleições 2006. Indeferimento. Registro. Candidato. Deputado Estadual. Ausência. Afastamento definitivo.